Abertas as inscrições para o curso “Autonomia e Consequência: Teoria Feminista voltada para casos de violência de gênero e Lei Maria da Penha” Formação será realizada na...
Palestra abordou os desafios da prestação jurisdicional no Amazonas e destacou a importância da atuação integrada entre as instituições do sistema de Justiça A procuradora-geral de...
Brasil.IA: MPAM assina acordo voltado ao desenvolvimento e uso de suíte de ferramentas de inteligência artificial Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal Brasil.IA:...
Tribunal Pleno define promoção e remoção de juízes para unidades judiciais de Manaus, Itapiranga e Boca do Acre O presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, que...
Uma medida provisória publicada nesta terça-feira (28) abre crédito extraordinário de R$ 330 milhões para subsidiar a importação de gás de cozinha, em meio à alta...
Objetivo é garantir capacitação do corpo escolar em primeiros socorros e o aparelhamento adequado das escolas com os kits de primeiros socorros Visando garantir a segurança...
MPAM realiza encontro institucional com Conselhos Tutelares de Manaus Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal MPAM realiza encontro institucional com Conselhos Tutelares de...
“Semana Nacional de Prevenção ao Assédio e à Discriminação” terá programação diversificada no TJAM Instituído pelo CNJ, o evento, que neste ano acontece de 4 a 8...
Poder Judiciário Estadual promoverá Seminário “Litigância Abusiva e Acesso à Justiça com Ênfase da Realidade Amazônica” Direcionado para magistrados e assessores que atuam em áreas Cíveis...
TJAM incentiva o reconhecimento voluntário de paternidade em encontro com mais de 100 educadores da rede municipal de Manaus A iniciativa faz parte das ações da...
Iniciativa avaliou 106 sites públicos e apontou avanços na inclusão digital para pessoas com deficiência Nesta sexta-feira (24/04), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou a...
O parquet argumentou que a recusa é abusiva e viola o Código de Defesa do Consumidor, além de contrariar lei que obriga o plano de saúde...
“Enfrentamento ao Crime Organizado no Brasil” será tema de curso autoinstrucional oferecido pela Esmam As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site da...
O Instituto Butantan está recrutando voluntários com 60 anos ou mais, residentes de 15 municípios de nove estados brasileiros, para realizar ensaio clínico da nova vacina...
Kayo e Kevin têm trajetórias separadas por alguns anos, mas conectadas por um mesmo ponto de partida: o programa Jovem Aprendiz do Tribunal de Contas do...
Iniciativa considera número alarmante de casos de violência sexual nos últimos anos, conforme divulgado dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública Diante dos dados divulgados pelo...
No 2.º dia do Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios especialistas debatem equilíbrio fiscal, segurança jurídica e boas práticas na gestão de precatórios Evento,...
Iniciativa do projeto Rede PCD visa enfatizar importância do tema, promovendo a adoção de práticas inclusivas Sensibilizar e orientar agentes públicos quanto à importância da acessibilidade...
Unidade atende a toda a população da região do Médio Solimões Em razão dos indícios de irregularidades apurados no curso das investigações, que ultrapassaram o objeto...
Vara do Meio Ambiente determina que Município de Manaus comprove protocolo de requerimento de licenciamento ambiental de cemitério Conforme Ação Civil Pública proposta pelo MPAM, o...
Equipes multidisciplinares dos “Juizados Maria da Penha” divulgam levantamento que traçam o perfil sociodemográfico das mulheres e de autores de violência doméstica Dados coletados no universo...
Abril, marcado pelo Mês dos Povos Indígenas, evidencia as pautas de luta dos povos originários pela garantia de direitos e reforça um ponto cada vez mais...
Em São Gabriel da Cachoeira, Justiça condena agentes públicos e empresários por fraude em licitação Irregularidades envolveram contrato com valor global estimado em R$ 1.150.000,00, destinado...
Uma das maiores novidades da declaração do Imposto de Renda de 2026 vai impactar, curiosamente, pessoas que não prestaram contas ao fisco no ano passado. Trata-se...
Em Iranduba, TJAM coordena ação do PopRuaJud e amplia acesso a serviços para população em vulnerabilidade social A iniciativa integra a Política Nacional Judicial de Atenção...
Projeto reduz perdas, diminui custos e amplia oportunidades para pescadores, empreendedores e turismo na RDS Rio Negro Uma solução inovadora, baseada em energia solar e desenvolvida...
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas realiza intervenção em duas serventias extrajudiciais da capital Delegatários de outros cartórios extrajudiciais foram designados para exercer a atividade delegada nas...
Unidade estaria utilizando plano de gerenciamento desatualizado, realizando incineração sem os licenciamentos obrigatórios Em Santa Isabel do Rio Negro, o Ministério Público do Estado do Amazonas...
Reconhecimento do Programa Time Brasil destaca atuação institucional na promoção de boas práticas na gestão pública Em reconhecimento ao compromisso com a promoção de boas práticas...
TJAM coordena mutirão de cidadania em Iranduba nesta sexta-feira (17/04) com oferta de diversos serviços à população em situação de rua A ação acontece no fórum...
