Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas promove reunião para tratar sobre gestão de resíduos sólidos no âmbito da “Semana da Pauta Verde” Evento, instituído pelo Conselho Nacional...
Após acordo judicial para adequação dos portais da transparência não ser cumprido, MPAM aponta improbidade e pede afastamento cautelar dos gestores Em meio a um histórico...
Crimes foram cometidos entre 2020 e 2024, contra duas adolescentes, que confirmaram os delitos em depoimento No Município de Lábrea, o Ministério Público do Estado do...
Jiji e Coij participam de fiscalização da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Sambódromo e blocos de Carnaval No sábado, a coordenadora da...
Iniciativa faz parte das ações de prevenção e proteção da infância durante às comemorações do carnaval Com foco na garantia dos direitos e na proteção de...
Justiça determina atribuição de pontos a candidato em concurso da Aleam por aparente flagrante ilegalidade de questões Decisão segue entendimento de tese firmada pelo STF que...
A iniciativa visa viabilizar a regularização documental e o acesso a direitos fundamentais A situação de crianças e adolescentes estrangeiros em situação de vulnerabilidade motivou, por...
Medida busca garantir protocolos adequados de atendimento, de forma a evitar a revitimização Com o objetivo de assegurar um atendimento adequado a crianças e adolescentes vítimas...
Um estudo internacional sobre mortes por câncer no mundo estima que 43,2% dos óbitos provocados pela doença no Brasil poderiam ser evitados com medidas de prevenção, diagnóstico...
Entidades interessadas poderão ser beneficiadas com recursos de prestação pecuniária. A Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa) da Comarca de Manaus divulgou o...
Atuação ministerial em instituições de acolhimento busca reverter quadro de sobrecarga e falta de recursos O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece, em seu...
Decisão determina paralisação imediata das atividades da empresa Norte Ambiental, com multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento A Justiça do Amazonas determinou...
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas realiza reunião preparatória para o “Registre-se!”, que neste ano ocorrerá no período de 13 a 17 de abril, em Manaus Evento...
Em visita realizada dia no último dia 5, a Promotoria de Justiça local constatou diversas irregularidades no órgão Tendo em vista a atual situação do Conselho...
Plano Estratégico do MPAM para o quadriênio 2026-2029 é aprovado pelo Colégio de Procuradores de Justiça Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal Plano...
Em julgamento de mandado de segurança, Câmaras Reunidas anulam parcialmente ato da Câmara Municipal de Manaus sobre concursos públicos Concessão da segurança abrange impetrantes de três...
TJAM e Governo do Amazonas aderem à Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional A iniciativa fortalece as ações de reintegração social no...
Os trabalhadores nascidos em janeiro que ganharam até R$ 2.766 com carteira assinada em 2024 recebem nesta segunda-feira (16) o abono salarial . Neste primeiro lote,...
Decisão do TJAM determina suspensão da retirada de vendedores ambulantes em avenidas do bairro Cidade Nova, em Manaus Medida refere-se ao cumprimento de sentença em ação...
Corregedor-geral de Justiça do Amazonas reúne-se com magistrados do 1.º Grau na segunda edição do “Ciclo de Diálogos Institucionais”, organizado pela CGJ-AM Na reunião, o desembargador...
Comarcas do interior do AM divulgam regulamentação sobre participação de crianças e adolescentes em eventos de Carnaval Objetivo é orientar sobre organização, controle e proteção do...
Eixo reúne sete grupos temáticos nacionais e integra a reestruturação aprovada em reunião colegiada do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público...
Nesta edição, serão laureadas 26 pessoas que contribuíram de forma relevante com as atividades da Ejud. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do...
Iniciativa visa promover inclusão para pessoas com deficiência e conta com o apoio da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) Na manhã desta quarta-feira (11/02), o...
Investigação aponta manutenção de até quatro vínculos simultâneos, totalizando 100 horas semanais de jornada Uma ação por improbidade administrativa foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado...
Coordenadoria da Mulher do TJAM divulga campanha “Não é Não”, alertando sobre o assédio e importunação no período de Carnaval A campanha atende ao “Protocolo Não...
MP abre cadastro de voluntariado para facilitadores em Justiça Restaurativa e mediadores extrajudiciais Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal MP abre cadastro de...
Ação, que mobilizou cinco membros do parquet e a equipe do Departamento de Investigação sobre Narcóticos (Denarc), visa fortalecer o combate ao crime organizado Com foco...
O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (12), um investimento de R$ 131,9 milhões para recuperar e ampliar a rede de cuidados de saúde pública nos 11...
Em Nova Olinda do Norte, juiz do TJAM faz palestra para estudantes na programação da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência Palestra integra a...
