Medida visa garantir maior efetividade à reparação de danos sofridos pelas vítimas na via da ação penal Com o objetivo de fortalecer o apoio à vítima...
Ações partiram de investigações sobre corrupção, tráfico de drogas, exploração sexual, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, além de operações integradas com Ministérios Públicos de...
Com mais de 1.700 processos pautados, TJAM inicia atividades da 32.ª Semana Justiça pela Paz em Casa Ação envolve os “Juizados Maria da Penha” que funcionam...
MP disponibiliza Portal das Fundações para orientar fundações privadas que operam no Amazonas Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal MP disponibiliza Portal das...
A escalada do conflito no Oriente Médio têm feito o preço do petróleo disparar no mercado internacional. Nesta segunda-feira (9), quando o Irã incendiou as instalações...
Em Tefé, Justiça condena réu a 26 anos de prisão por feminicídio contra ex-companheira O crime ocorreu em maio de 2023 e vítima foi morta a...
Corregedoria-Geral de Justiça em parceria com o CNJ e órgãos colaboradores conclui mutirão de registro civil com mais de 1,3 mil atendimentos em benefício da população...
O Dia Internacional da Mulher, comemorado no próximo domingo, 8 de março, vai além de uma data simbólica de reconhecimento. Em territórios tradicionais da Amazônia, transformar...
Duas magistradas do TJAM assumem a liderança da ABMCJ no AM, na gestão 2026-2029 06 Março 2026 Juíza Lídia de Abreu Frota, na Presidência da Comissão...
Desembargador Airton Gentil representa o TJAM na abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas do TCE O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques,...
Servidora do Conselho Municipal de Cultura ocupava cargo diretivo em entidade beneficiada por editais do órgão Após denúncia sobre possíveis irregularidades nos Editais nº 005/2024 e...
Encontro aberto à população discutirá transporte escolar, estrutura das escolas, resíduos sólidos e melhorias no Hospital Hilda Freire No próximo dia 11 de março, às 9h,...
O Ministério da Saúde iniciou o novo tratamento contra a malária em crianças menores de 16 anos de idade no Sistema Único de Saúde (SUS) com...
Em julgamento de recurso, colegiado do TJAM determina restituição de valores pagos indevidamente. “A base de cálculo do IPTU deve ser fixada por lei formal,...
Órgão regulador classificou o serviço da empresa no município como “péssimo” Ciente de que a estabilidade dos serviços de comunicação é fundamental para a vida no...
Inspeções identificaram piscina com água esverdeada, ausência de acessibilidade e banheiros sem adaptação Para garantir a reforma e a adequação estrutural do Centro da Pessoa Idosa...
TJAM e órgãos parceiros alinham ações para fortalecer a fiscalização e coibir o transporte irregular de crianças e adolescentes em embarcações do estado Promovida pela Coordenadoria...
Procedimento aponta risco estrutural e superlotação de 150% na 73ª DIP Com o objetivo de contornar as condições precárias na 73ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP)...
Procedimento foi instaurado após denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria-Geral Após uma denúncia anônima registrada na Ouvidoria-Geral em 2 de fevereiro de 2026, o Ministério Público do...
GMF/TJAM inicia calendário de inspeções em unidades prisionais e carceragens do interior do estado Silves e Itacoatiara foram os primeiros a receber a inspeção neste ano...
Inscrições começam no dia 9 de março e seguem até 1º de maio Reforçando o incentivo à vacinação de crianças e adolescentes, o Ministério Público do...
“Esses dias estão sendo muito bons, não apenas para mim, mas para a comunidade toda, porque a energia ajuda na conexão à internet – algo que...
Encontro apresentou indicadores sociais do município e discutiu ações nas áreas de saúde, transparência e gestão pública Com foco na integração institucional e na melhoria dos...
Em Barcelos, Ministério Público acompanha implementação de atendimento educacional especializado para alunos com deficiência Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal Em Barcelos, Ministério...
A qualidade e a regularidade da merenda escolar oferecida aos alunos da rede estadual foram alvo de fiscalização na manhã desta segunda-feira (2), durante uma blitz...
“A paz em casa é o primeiro passo para uma sociedade verdadeiramente justa”, destaca a desembargadora Graça Figueiredo A declaração da coordenadora da Cevid/TJAM foi feita...
Modalidade criada para acelerar as transações via Pix, o Pix por aproximação completa um ano neste sábado (28) com o desafio de atrair o interesse do público....
Empresa de fornecimento de água deverá refaturar contas de serviço com base em histórico de consumo de cliente Cobrança ocorreu sem demonstração técnica que justificasse o...
Inaugurada na 32. ª Semana Justiça pela Paz em Casa mostra “Vidas Interrompidas” traz reflexão sobre feminicídio O projeto expositivo é inédito e ficará no hall...
Investigação apura compra de material esportivo que estampava nome de pré-candidato a deputado estadual, em torneio associado à prefeitura No Município de Barreirinha, o Ministério Público...
