Acompanhamento busca assegurar estabilidade no fornecimento de energia e redução de impactos ambientais Em continuidade às medidas adotadas para garantir a interligação dos municípios de Silves...
Vencedora do Eixo Temático I, voltado à composição pré-processual de conflitos na saúde pública e suplementar, a CRELS-AM atua de forma integrada com órgãos do sistema...
Organizações interessadas em participar do edital “Prospera Sociobio”, que selecionará seis redes amazônicas para a criação de Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia, poderão conhecer mais detalhes...
Ministério Público apura falhas no Portal da Transparência de Eirunepé Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal Ministério Público apura falhas no Portal da...
Equipe do núcleo abriu 2026 com reunião que avaliou positivamente o desempenho do ano anterior Com apresentação de dados de produtividade do ano anterior, reflexões sobre...
Corregedoria-Geral de Justiça atualiza diretrizes e procedimentos para a transferência e o recambiamento de pessoas presas entre estabelecimentos prisionais no Amazonas Documento foi publicado no caderno...
Unidade atende tanto aos moradores de Tefé como pacientes de municípios vizinhos, o que reforça a necessidade de garantir seu funcionamento adequado Tendo em vista a...
Com serviço inacabado, local conta com materiais espalhados pelas salas e rede elétrica inadequada Em inspeção realizada nesta quinta-feira (15/01), o Ministério Público do Amazonas (MPAM)...
Featured Justiça condena a mais de 100 anos de prisão dois réus julgados pelo ‘Massacre do Compaj” 19 Janeiro 2026 Submetidos a júri popular em dezembro...
Edificação se encontra em estado de abandono e estágio avançado de deterioração Após inspeção em obra inacabada de reforma da Escola Estadual Gilberto Mestrinho, em Nhamundá,...
Cerimônia celebra esforços dos profissionais da educação e da saúde nas escolas, situadas em zona afastada da cidade Em Amaturá, o Ministério Público do Estado do...
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou neste domingo (18) que cerca de 1,1 milhão de profissionais que atuam na atenção primária à saúde de todo o...
Remuneração será feita de acordo com a atividade desenvolvida e prevista em resolução do TJAM. As Comarcas de Urucará e de Itapiranga, a 5.ª Vara...
Obras de reforma do Fórum Desembargador Azarias Menescal avançam com previsão de entrega para maio deste ano Localizado na zona Leste da capital, o fórum terá sua...
Iniciativa reforça estratégias para ampliar a vacinação infantojuvenil no Amazonas Com foco na ampliação da cobertura vacinal infantojuvenil no estado, o Ministério Público do Estado do...
Professores denunciaram ausência de repasse dos valores correspondentes ao ano de 2025 No município de Maraã, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou notícia...
Em Itacoatiara/AM, Justiça condena pai por estupro das duas filhas a mais de 66 anos de prisão Preso preventivamente desde março de 2025, o réu não...
O pedido visa garantir que não haja retrocesso ambiental e perpetuação da degradação da orla Nesta terça-feira (13/01), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM)...
Iniciativa acompanha melhoria de sites institucionais e destaca a importância da inclusão digital Com foco na ampliação do acesso à informação e da inclusão social, o...
Comitê de Integridade do TJAM articula parceria com a Polícia Militar do Amazonas para desenvolvimento de termo de cooperação técnica Reunião fortalece a difusão de...
Medida solicita respostas de secretaria municipal, prefeitura, Ipaam e Ciama Em prol do cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Ministério Público do Estado do...
Sistema visa assegurar a comunicação direta em inquéritos policiais e procedimentos investigativos de primeiro grau A implementação de um sistema automatizado de tramitação investigativa no 1º...
O Brasil destinou cerca de R$ 2,2 bilhões em 2025 para a quitação de contribuições obrigatórias a organismos internacionais, informou nesta quinta-feira (15), em Brasília, o...
TJAM sediará, em abril, o Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios A última vez que Manaus sediou a reunião da Câmara Nacional de Gestores...
Decisão determina recuperação de mais de 454 hectares de floresta e pagamento de R$ 7,3 milhões em indenização por danos ambientais O Poder Judiciário do Estado...
Encontro contou com a presença dos voluntários que o compõem, entre membros e servidores Nesta quinta-feira (08/01), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou,...
TJAM retomará audiências na próxima semana e sessões de julgamento do Segundo Grau iniciam no dia 26/1 Pautas de julgamento são disponibilizadas no portal institucional. ...
Amazonas passará a contar com sistema automatizado de tramitação investigativa no 1.º grau de jurisdição Integrando Poder Judiciário Estadual, Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado de...
Dados consolidados apontam também para um número de 24.633 audiências pautadas no ano passado. O ano de 2025 foi o de maior produtividade da história do...
Na madrugada do dia de 3 de janeiro de 2026, Caracas acordou com barulhos de bombas que atingiram a capital do país, além dos estados de...
