Com estrutura ampla e acessível, nova sede garantirá atendimento humanizado à população, além de melhores condições de trabalho ITAPIRANGA (AM) – O Ministério Público do Estado...
Um homem de 37 anos com sintomas compatíveis com Ebola está internado no Instituto de Infectologia Emílio Ribas, na capital paulista. O resultado para confirmar ou descartar...
Procedimento aponta aumento de casos de maus-tratos, abandono e riscos à saúde pública decorrentes da ausência de política estruturada de acolhimento animal O Ministério Público do...
Órgãos deram início à operação “Transição Digital 60+”, que terá a Semed Manaus como projeto-piloto para enfrentar impactos da digitalização sobre servidores com mais de 60...
GMF/TJAM articula parceria com setor produtivo para ampliar vagas de trabalho no sistema prisional Com foco na reintegração social de pessoas privadas de liberdade, Grupo de...
Falta de equipamentos e profissionais qualificados foram pontos analisados pelo MP para a instauração do procedimento Com o objetivo de acompanhar e fiscalizar falhas nas políticas...
Atividade, que contemplou a 14° turma do curso, abordou resoluções e recomendações do CNMP Na manhã desta quinta-feira (28/05), o Ministério Público do Estado do Amazonas...
Projeto “TJAM de Portas Abertas” recebe alunos das faculdades Estácio de Sá e Ulbra Projeto “TJAM de Portas Abertas” aproxima estudantes de Direito da prática do...
Capacitação promovida pelo Ceaf reúne especialistas do CNMP e busca fortalecer a atuação funcional e a segurança jurídica institucional Teve início, na tarde desta quinta-feira (28/05),...
Após décadas de dependência do diesel, moradores da Comunidade Indígena Três Unidos, no Amazonas, passaram a contar com energia limpa e contínua 24 horas por dia,...
Investigação apontou o Hospital Regional Maria Geny de Lima como centro da crise, com falhas como fragilidade no controle de servidores e plantões e precariedade hospitalar...
1.º Fórum Estadual sobre Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Amazonas e Sistema de Justiça” é concluído com propostas para melhoria das condições de custódia e...
Encontro abordou os projetos Acolhendo Vozes e Novos Caminhos, além de funcionar como espaço de diálogo entre os membros Como parte de uma mobilização nacional, o...
“Estamos muito felizes com essa conquista. Antes, havia dificuldades até para planejar aulas ou realizar pesquisas. Hoje, isso mudou completamente”, afirma Latoya Cunha da Costa, professora...
Durante dois dias, evento reuniu representantes de diversas instituições para debater medidas de combate à tortura e aprimoramento do sistema prisional amazonense …Ministério Público do Estado...
Abrigos e instituições são beneficiados com doações feita pelo TJAM por meio da Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos Nesta terça-feira, as doações foram feitas a...
Promotoria requisitou informações à PM, Polícia Civil e Guarda Municipal, além de cobrar instauração imediata de procedimentos investigatórios e eventual afastamento do agente envolvido Em Eirunepé,...
Neve, chuva e temperaturas baixas marcaram a disputa da segunda etapa do Grand Prix das Américas de Tiro com Arco, realizada em Santiago, no Chile. Mas...
A Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental apresentou, nesta terça (26), projeto de lei para tramitar, de forma simultânea, na Câmara dos Deputados...
Núcleo do sistema de saúde responsável pelo Samu atende cerca de 200 mil pessoas de nove municípios Responsável pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência...
Condomínio e morador são condenados a indenizar casal por ofensas de cunho homofóbico Juiz considerou que, embora não tenha participado diretamente das ofensas, condomínio fez manifestação...
O evento segue nesta terça-feira (26/05), com o objetivo de construir alternativas para o problema no Amazonas Tortura, direitos humanos e maus-tratos no sistema prisional foram...
TJAM debate memória institucional e inovação em webinário sobre modernização da Justiça Evento promovido pela Ejud-AM e ACS-TJAM integra as comemorações pelos 135 anos da Justiça...
Desembargadora determina retomada de processo sobre preço de combustíveis em Manaus Os membros da Segunda Câmara Cível do TJAM acompanharam o voto da relatora, desembargadora Onilza...
Apuração conduzida pelas três Promotorias de Defesa do Consumidor do MP também inclui redução da rede assistencial e possíveis prejuízos aos usuários Tendo como principais prejudicados...
Iniciativa prepara facilitadores para atuação em escolas e projetos de acolhimento a vítimas de violência doméstica Após quatro dias, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) concluiu,...
Integrando as programações do “Registre-se!”, casamento coletivo formaliza a união de 97 casais no município de Parintins Cerimônia integrou as programações do mutirão de combate ao...
A subvenção para a gasolina ficará em R$ 0,44 por litro, como forma de reduzir os impactos da alta internacional do petróleo provocada pela guerra no...
Iniciativa tem o apoio do Fundo Amazônia e deve beneficiar mais de 14 mil famílias Comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas estão no centro das ações...
Medida busca assegurar os direitos básicos de pessoas com deficiência, com atendimento digno, inclusivo e alinhado às legislações vigentes Com o objetivo de acompanhar e fiscalizar...
