Promotora já foi procuradora-geral nos biênios 2018-2020 e 2024-2026 A promotora de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque, mais uma vez, fez história e tornou-se a primeira...
Programação segue até sexta-feira (18), no auditório Gebes de Mello Medeiros, na sede do órgão Gestores escolares de 24 unidades das redes estadual e municipal de...
Boletos emitidos com reajuste deverão ser cancelados e emitidos outros sem o aumento. Liminar da 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus determinou...
Com 5.354 atendimentos realizados entre maio de 2020 e agosto de 2026, o Programa Saúde na Floresta, da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), levou sua experiência de...
Coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar do TJAM ministra palestra para advogados sobre a nova unidade judiciária virtual O juiz Adonaid Abrantes abordou...
Medida busca garantir saúde de qualidade e maior segurança a gestantes, mães e crianças do município Diante da ausência de um Comitê Municipal de Prevenção ao...
Com 153 brigadistas em processo de contratação, 13 municípios do Amazonas terão reforço nas ações de prevenção, monitoramento e combate a incêndios florestais. A iniciativa ocorre...
Vistorias identificaram problemas na infraestrutura, segurança, acessibilidade, armazenamento de vacinas e medicamentos e controle de jornada dos servidores Com o objetivo de melhorar as condições de...
Em parceria com o TRT-11, TJAM realiza ação de combate ao assédio, à discriminação e ao capacitismo em Codajás Com o tema “Onde tem inclusão, não...
Providências buscam assegurar o cumprimento da jornada e evitar a descontinuidade da proteção a crianças e adolescentes A baixa quantidade de funcionários, a sobrecarga de trabalho...
Uma comunidade remota da Amazônia brasileira está utilizando energia solar para viabilizar um empreendimento de beneficiamento de açaí planejado há anos, criando novas oportunidades para aumentar...
Órgão pede que empresa evite realizar modificações estruturais que possam ocasionar a interrupção do fornecimento de energia sem prévia comunicação aos consumidores Diante da urgente necessidade...
Planejamento deverá considerar verificação de estrutura física, instalações elétricas e hidráulicas, riscos de incêndio, extintores, hidrantes, sinalização, iluminação e rotas de fuga De olho na fiscalização...
Novos estagiários do TJAM participam de Curso de Formação Inicial ministrado pela Ejud e Segep Encontro, que reuniu mais de 200 universitários de Direito, apresentou a...
Grupo de Trabalho coordenado pela 28ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Cível teve sua institucionalização formalizada e definiu novos encaminhamentos para ampliar o atendimento,...
Uma comunidade remota da Amazônia brasileira está utilizando energia solar para viabilizar um empreendimento de beneficiamento de açaí planejado há anos, criando novas oportunidades para aumentar...
Apuração reúne relatos de prejuízos, oscilações, interrupções e até mesmo incêndios Diante de recorrentes reclamações de consumidores de Manaus, o Ministério Público do Estado do Amazonas...
Cuidado é um dever previsto no ordenamento jurídico. Sentença da 5.ª Vara de Família da Comarca de Manaus determinou que um pai que abandonou sua...
Bradesco deverá esclarecer se pretende encerrar ou alterar funcionamento da unidade, além de explicar denúncias de contas encerradas O possível encerramento das atividades da única agência...
Iniciativa coordenada pelo MMA, implementada pela FAS e financiada pelo governo alemão por meio do KfW reúne redes e organizações para ampliar assistência técnica e outros...
Representantes dos municípios que participam do Programa TCE Pela Educação se reuniram nesta quarta-feira (9), no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), para avaliar os resultados...
Obrigações incluem garantia de acessibilidade arquitetônica nas casas e demais áreas da unidade, bem como ventilação e climatização adequadas Após ação civil pública (ACP) ajuizada pelo...
TJAM realiza curso online abordando “Direitos Humanos e o Atendimento Socioeducativo: Perspectivas Contemporâneas” Atividade vai acontecer de 15 a 18 de setembro e o público alvo...
Ação cobra medidas urgentes para reforçar a estrutura de prevenção e combate ao fogo durante o período de estiagem, além da elaboração de um plano municipal...
Policial que matou jovem a tiros no Natal de 2024 é condenado a mais de 17 anos de prisão em Manaus Além da prisão, o PM...
Restrição poderia comprometer significativamente a capacidade de investigação e atuação do Ministério Público sem a necessidade de prévia judicialização das demandas A possibilidade de requisitar informações,...
“Projeto Portas Abertas” recebe os universitários das Faculdades Ciesa e Marta Falcão Palestra ministrada pelo juiz de direito Eliezer Fernandes Júnior, acompanhamento de sessão das Câmaras...
MPAM apura providências adotadas para solucionar irregularidades no SPA e Policlínica Dr. Danilo Corrêa, em Manaus Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal MPAM...
Decisão judicial estabelece prazo de cinco dias para normalização da alimentação e prevê plano de ação para solucionar problemas estruturais e pedagógicos na unidade Diante da...
Nugepnac e Ejud realizam oficina sobre precedentes qualificados para comarcas do interior Capacitação online orientou as equipes sobre a aplicação de precedentes e o sobrestamento de...
