Termo firmado no âmbito do Plano Pena Justa reúne instituições do sistema de Justiça para fortalecer iniciativas de qualificação profissional e inclusão sociolaboral de pessoas privadas...
Reunião discutirá medidas para garantir a continuidade dos serviços de saúde à população Diante de questões relacionadas à gestão orçamentária e contratual da rede estadual de...
Missão Pena Justa do CNJ inicia atividades no Amazonas com reunião técnica sobre implantação da Central de Regulação de Vagas Encontro realizado na sede do Tribunal...
Após reunião com Cepcolu e FCecon, órgão orientará promotores a fiscalizar políticas públicas e ampliar o acesso das mulheres aos serviços especializados O Ministério Público do...
Rescisão unilateral de plano de saúde sem notificação válida gera direito a restabelecimento do contrato Por ausência de previsão legal no caso de plano de saúde...
Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais abre inscrições para duas vagas nas Turmas Recursais Juízes interessados têm prazo de dez dias corridos, a contar da primeira publicação dos...
40º Encontro de Lideranças · FAS 18 anos História, memória e futuro O (re)encontro de quem constrói a FAS nos territórios. Foram 12, 18 e até...
TJAM entrega à população o novo Fórum Central dos Juizados Especiais, no bairro Aparecida A nova estrutura, com capacidade ampliada de atendimento, foi inaugurada na manhã...
Solenidade marca o ingresso da primeira mulher trans na carreira de promotora de Justiça no Brasil e reforça o compromisso institucional com a diversidade, a inclusão...
Cerca de 20 empreendedores do turismo sustentável de base comunitária participaram, entre os dias 21 e 23 de julho, de uma formação voltada ao planejamento, à...
Procedimento busca evitar situações de risco, especialmente aquelas relacionadas ao consumo e à comercialização irregular de bebidas alcoólicas Às vésperas da 25ª edição do Festival de...
Featured Tribunal de Justiça do Amazonas é reconhecido entre os 10 tribunais estaduais com maior interação nas redes sociais no primeiro semestre de 2026 30 Julho...
Programação contou com mesas expositivas sobre temas como esporotricose, maus-tratos e apresentação dos comitês de bem-estar animal do parquet e do TJAM Como parte das ações...
“A conectividade é o elo que une a prosperidade dos povos da floresta à conservação da Amazônia. Sem internet, as distâncias isolam; com conectividade, ampliamos o...
Análise preliminar da folha de pessoal apontou que apenas 28,8% dos vínculos municipais correspondem a servidores efetivos Com o objetivo de apurar a ausência de concurso...
Evento reuniu especialistas para discutir prevenção, acolhimento, medidas de segurança e os desafios da violência doméstica, inclusive no ambiente digital, com foco na aplicação prática do...
Encontro discutiu o papel fundamental das famílias acolhedoras e a necessidade de integração entre os municípios para fortalecimento da defesa de crianças e adolescentes Com foco...
Ação civil pública requer que o município priorize o pagamento de salários e dívidas e custeio de serviços essenciais antes de realizar despesas com o evento...
O dólar fechou em queda, e a bolsa recuou nesta quarta-feira (29), em um pregão marcado pela decisão do Federal Reserve (Fed, Banco Central estadunidense) de...
A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) realizou, na última sexta-feira (24), a mesa-redonda “Mapa do Caminho para o Desmatamento Zero: Ação Climática em Territórios de Populações Tradicionais...
MP também alinhou tratativas com a Defensoria Pública sobre o mesmo tema, com o objetivo de garantir maior segurança à população Com o objetivo de alinhar...
TJAM entrega doações arrecadadas como inscrição social do processo seletivo para juízes leigos Os 115 itens arrecadados foram destinados ao Abrigo Coração do Pai e ao...
Ação visa assegurar implementação de política pública estruturante, criando condições para o funcionamento regular do regime semiaberto, com garantia ao trabalho externo e à reinserção social...
Novo prazo para envio das propostas segue até 7 de agosto O Programa REM MT reabriu o período de inscrições dos Editais do Subprograma Agricultura Familiar...
Em uma apresentação dinâmica e interativa e com o apoio de um intérprete de Libras, os estudantes conheceram os direitos e deveres previstos no Estatuto da...
Investigação teve início após denúncia de servidora pública. Grupo é suspeito de conceder empréstimos com cobrança de juros abusivos que chegavam a 70% ao mês O...
Homem é condenado a mais de 15 anos de prisão por feminicídio praticado na frente da filha menor de idade O crime ocorreu em janeiro de...
Visita técnica identificou que espaço esportivo está pronto para uso, mas permanece fechado aos membros da escola Concluído e aparentemente apto para uso, o ginásio poliesportivo...
Apesar da correção da maioria dos problemas identificados em inspeção realizada no ano passado, unidade segue sem UTI adulto e neonatal e tomógrafo Diante da persistência...
Aldeniza Silva e Silva espera o quinto filho. Grávida de sete meses, a moradora da comunidade ribeirinha de Boa Vista, localizada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS)...
