O Sistema Único de Saúde oferece um método seguro para a prevenção de vários tipos de câncer: a vacina contra o HPV. Mas, para alcançar a...
Fórum de Justiça da Comarca do Careiro Castanho será reinaugurado na próxima segunda-feira, dia 30 O município, localizado a 102 quilômetros de Manaus, na região metropolitana,...
Atividade é destinada a membros e servidores e conta com vagas limitadas Nos dias 31 de março e 1º de abril, o Ministério Público do Amazonas...
Durante a investigação, uma vistoria técnica realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente constatou a degradação de aproximadamente 10 hectares de floresta amazônica Com base em...
GMF/TJAM reúne-se com prefeito de Tabatinga para renovação de Acordo de Cooperação Técnica que visa fortalecer o Escritório Social Reunião também marcou o início de um...
Investigações visam identificar as condições de uso das vias, além de monitorar reformas e manutenção Buscando a garantia de direitos fundamentais das comunidades locais, o Ministério...
A relação entre crescimento econômico e degradação ambiental, os impactos cada vez mais intensos das mudanças climáticas e os caminhos possíveis para um desenvolvimento sustentável na...
TJAM inicia construção de protocolo inédito para garantir atendimento intercultural a indígenas em conflito com a lei no Alto Solimões Com participação de lideranças indígenas, magistrados...
Programação reúne policiais, delegados, investigadores e escrivães da Polícia Civil, com o objetivo de reduzir inconsistências que possam comprometer a efetividade dos processos Na manhã desta...
Nesta semana, o presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes, fiscaliza o andamento de três dessas obras: em Barreirinha, Urucurituba e Silves. O presidente do Tribunal...
O grupo Latam recebeu nesta quarta-feira (25) as primeiras aeronaves compradas da Embraer, marcando a primeira vez na história que a maior companhia aérea da América...
Solenidade realizada pelo Colégio de Procuradores marca ingresso de novos membros no MPAM O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou, nesta terça-feira (24/03), a...
CGJ-AM realiza capacitação destinada ao público interno do TJAM e a graduandos que atuarão no atendimento à população durante a edição de 2026 do “Registre-se!” Com...
Iniciativa reúne instituições públicas e privadas para ampliar a arrecadação e fortalecer políticas voltadas a crianças e adolescentes no Amazonas Visando ampliar o engajamento da sociedade...
Funcionários estariam ocupando o lugar dos aprovados para o posto no último concurso, de 2024 A contratação de servidores temporários pelo município de Anori em detrimento...
“Solo Seguro Amazônia” – Representantes da CGJ/AM prestigiam solenidade de entrega de cem títulos definitivos de propriedade de terra no município de Itapiranga Na localidade, os...
Garantir acesso à água potável em comunidades tradicionais da Amazônia é uma medida fundamental para promover saúde, dignidade e melhores condições de vida. No Dia Mundial...
Atuação da Comissão de Soluções Fundiárias do TJAM prioriza o diálogo e solução pacífica de conflitos Magistrados podem solicitar apoio da Comissão de Soluções Fundiárias em...
Instrumento estabelece diretrizes, estratégias e orientações para fortalecer a unidade da linguagem e aprimorar a relação com a sociedade O Colégio de Procuradores de Justiça do...
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) oficializou a inclusão do Memorial da Resistência de São Paulo na lista...
TJAM prepara mutirão para coleta de DNA voltado aos processos de reconhecimento de paternidade em andamento nas Varas de Família O planejamento dessa ação começou a...
Medida foi adotada no âmbito de procedimento administrativo e busca orientar gestores públicos quanto ao cumprimento da legislação No âmbito do Procedimento Administrativo nº 09.2023.00000498-2, o...
Atuação em 2025 foi marcada por diversos projetos, parcerias e ações com foco em áreas como saúde, transparência e resolução pacífica de conflitos Imagine que um...
Obra do novo Fórum de São Gabriel da Cachoeira (AM) já está com a fase das fundações concluídas, segundo relatório técnico da equipe do TJAM O...
Trilhas interpretativas implementadas envolvem 14 comunidades e mais de 160 participantes A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) implementou um conjunto de trilhas interpretativas em unidades de conservação...
Curso do TJAM reforça o papel da comunicação na construção de ambientes de trabalho saudáveis A capacitação, promovida pela Comissão de Enfrentamento ao Assédio, reforçou a...
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Aumentos, segundo apuração da Promotoria de Justiça, chegam a 100% do valor pago atualmente Em defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa, o Ministério Público...
Iniciativa busca fortalecer a regularização fundiária urbana e rural nos estados da Amazônia Legal, garantindo segurança jurídica e cidadania à população O Ministério Público do Estado...
Escola da Magistratura do Amazonas promove curso sobre guarda compartilhada conforme a Lei 14.713/2023 A lei estabeleceu mais um filtro de proteção à criança e ao...