Acordo foi celebrado em julho de 2025, porém, município não apresentou integralmente as providências que seriam implementadas Diante do inadimplemento de um termo de ajuste de...
Mais cinco aprovados no concurso para juiz substituto do TJAM tomarão posse no dia 21 deste mês Os Atos de nomeação, publicados do Diário da Justiça...
Programada para 2 de setembro, a ação nacional “Dia C” busca garantir que policiais militares e civis e demais agentes de segurança forneçam atendimento humanizado a...
Como tornar Manaus uma cidade mais sustentável, resiliente e preparada para os desafios do futuro? Essa será a pergunta que norteará o Fórum da Virada Sustentável...
Órgão requer medidas urgentes para prevenir a intimidação sistemática na unidade, além de indenização por danos morais coletivos Considerando a importância de um ambiente seguro para...
TJAM publica lista de homologação preliminar de inscrições no processo seletivo para juízes leigos 14 Julho 2026 As próximas etapas são a fase de recursos e...
Recomendação estabelece medidas para estruturar o efetivo da corporação e fortalecer a segurança pública no município Para garantir a legalidade do provimento dos cargos, fortalecer a...
Moradora da comunidade Boa Esperança, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Amapá, localizada em Manicoré (a 390 quilômetros de Manaus), Sabrina Silva enfrentava longas...
Apoio técnico ao Conselho estaria ocorrendo somente em horário comercial, deixando o órgão, que funciona em regime de 24 horas, desassistido no restante do tempo Para...
População aprova melhorias no Fórum Azarias Menescal após mais de um mês de funcionamento da nova estrutura Nova configuração da unidade do TJAM amplia conforto, acessibilidade...
Ministério Público acompanha processo de criação da Guarda Municipal de Amaturá Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal Ministério Público acompanha processo de criação...
Medida visa fiscalizar a compatibilidade da legislação municipal com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) Com o objetivo de assegurar a atuação correta do...
As inscrições para o Exame Nacional de Residência (Enare) 2026/2027 que exigem pré-requisito, como ano adicional de estudo e outra residência em área profissional da saúde...
Cerca de 60 representantes de comunidades tradicionais participam de cinco dias de formação e construção de compromissos para fortalecer a gestão dos territórios A Fundação Amazônia...
TJAM retoma serviço de audiodescrição em transmissões de eventos institucionais Iniciativa, juntamente com os serviços de tradução em Libras, legendas e autodescrição, reforça a comunicação inclusiva...
Iniciativa selecionou seis redes regionais nos estados do Pará, Amapá, Amazonas e Acre, com aporte previsto de R$ 70,2 milhões para fortalecer negócios comunitários e cadeias...
Corregedoria, Anoreg e cartórios assinam termo de adesão para começar a emitir a Carteira de Identidade na segunda-feira (13/7), em Manaus Doze cartórios extrajudiciais da capital...
Investigação busca identificar falhas na prestação do serviço após moradores enfrentarem filas de mais de 12 horas Com o objetivo de aprimorar a qualidade do atendimento,...
Contribuições levantadas nos encontros irão compor a versão preliminar do documento, que orientará a gestão da unidade de conservação Representantes do poder público, organizações da sociedade...
Na ocasião, foram identificadas irregularidades relacionadas à organização do trânsito nas proximidades do ginásio e descumprimento de medidas cautelares Com o objetivo de reforçar as condições...
TJAM elabora ferramenta de inteligência artificial para apoiar elaboração de minutas nos gabinetes do segundo grau Ferramenta denominada “Arandu Gabinete” será utilizada como apoio à atividade...
Atuação extrajudicial resultou na criação e regulamentação do serviço, fortalecendo a rede de proteção à infância e à adolescência no município Com o objetivo de fortalecer...
Evento reúne, em Brasília, as seis Redes selecionadas pelo edital para avançar na criação dos Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia em quatro estados amazônicos O Seminário...
Procedimento foi convertido para inquérito civil, permitindo a coleta aprofundada de provas sobre possíveis irregularidades A omissão no acompanhamento nutricional e assistencial de crianças indígenas Yanomami...
TJAM e TRT-11 promovem “2.º Ciclo Pelo Orgulho e pela Diversidade”, com foco em inclusão, empregabilidade e justiça Evento reúne representantes do Sistema de Justiça, instituições...
MPAM tem dois projetos concorrendo ao Prêmio Innovare 2026 Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal MPAM tem dois projetos concorrendo ao Prêmio Innovare...
Inspeções identificaram precariedade na estrutura, ausência de equipe multiprofissional e deficiências no atendimento aos moradores Após fiscalizações realizadas no Serviço de Residência Terapêutica (SRT) Lar Rosa...
Por mais dois meses, as exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos) continuarão a ser tributadas. O Comitê Executivo de...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou nesta semana, em Manacapuru, uma auditoria operacional voltada ao desempenho educacional nos primeiros anos do ensino fundamental. A...
Pelo quinto ano consecutivo, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) foi reconhecido com o Selo A3P, concedido pelo Ministério do Meio Ambiente e...
