Encontro aberto à população discutirá transporte escolar, estrutura das escolas, resíduos sólidos e melhorias no Hospital Hilda Freire No próximo dia 11 de março, às 9h,...
O Ministério da Saúde iniciou o novo tratamento contra a malária em crianças menores de 16 anos de idade no Sistema Único de Saúde (SUS) com...
Em julgamento de recurso, colegiado do TJAM determina restituição de valores pagos indevidamente. “A base de cálculo do IPTU deve ser fixada por lei formal,...
Órgão regulador classificou o serviço da empresa no município como “péssimo” Ciente de que a estabilidade dos serviços de comunicação é fundamental para a vida no...
Inspeções identificaram piscina com água esverdeada, ausência de acessibilidade e banheiros sem adaptação Para garantir a reforma e a adequação estrutural do Centro da Pessoa Idosa...
TJAM e órgãos parceiros alinham ações para fortalecer a fiscalização e coibir o transporte irregular de crianças e adolescentes em embarcações do estado Promovida pela Coordenadoria...
Procedimento aponta risco estrutural e superlotação de 150% na 73ª DIP Com o objetivo de contornar as condições precárias na 73ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP)...
Procedimento foi instaurado após denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria-Geral Após uma denúncia anônima registrada na Ouvidoria-Geral em 2 de fevereiro de 2026, o Ministério Público do...
GMF/TJAM inicia calendário de inspeções em unidades prisionais e carceragens do interior do estado Silves e Itacoatiara foram os primeiros a receber a inspeção neste ano...
Inscrições começam no dia 9 de março e seguem até 1º de maio Reforçando o incentivo à vacinação de crianças e adolescentes, o Ministério Público do...
“Esses dias estão sendo muito bons, não apenas para mim, mas para a comunidade toda, porque a energia ajuda na conexão à internet – algo que...
Encontro apresentou indicadores sociais do município e discutiu ações nas áreas de saúde, transparência e gestão pública Com foco na integração institucional e na melhoria dos...
Em Barcelos, Ministério Público acompanha implementação de atendimento educacional especializado para alunos com deficiência Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal Em Barcelos, Ministério...
A qualidade e a regularidade da merenda escolar oferecida aos alunos da rede estadual foram alvo de fiscalização na manhã desta segunda-feira (2), durante uma blitz...
“A paz em casa é o primeiro passo para uma sociedade verdadeiramente justa”, destaca a desembargadora Graça Figueiredo A declaração da coordenadora da Cevid/TJAM foi feita...
Modalidade criada para acelerar as transações via Pix, o Pix por aproximação completa um ano neste sábado (28) com o desafio de atrair o interesse do público....
Empresa de fornecimento de água deverá refaturar contas de serviço com base em histórico de consumo de cliente Cobrança ocorreu sem demonstração técnica que justificasse o...
Inaugurada na 32. ª Semana Justiça pela Paz em Casa mostra “Vidas Interrompidas” traz reflexão sobre feminicídio O projeto expositivo é inédito e ficará no hall...
Investigação apura compra de material esportivo que estampava nome de pré-candidato a deputado estadual, em torneio associado à prefeitura No Município de Barreirinha, o Ministério Público...
Desembargador Jomar Fernandes participa da cerimônia de abertura do “XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça” A cerimônia do primeiro Consepre deste ano...
A ação considera que o Conselho é órgão essencial para a formulação de políticas públicas e que a regularização do Fundo é obrigatória para o recebimento...
Audiência pública reuniu moradores e resultou em plano com metas de curto e médio prazo para regularizar o serviço na zona rural do município Após audiência...
MPAM apura regularidade de tramitação e julgamento das contas de 2020 da Prefeitura de Guajará Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal MPAM apura...
Juízes de Entrância Final interessados têm prazo de dez dias corridos para inscrição. A Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais do Amazonas divulgou dois editais para preenchimento...
Reunião discutiu a implantação de sede própria para a Dema, ampliando a capacidade estrutural e operacional no enfrentamento aos crimes ambientais O Ministério Público do Estado...
Durante fiscalização, promotoria foi informada sobre a ausência regular de diversos tipos de medicamentos Após constatar a ausência de remédios elementares na Unidade Básica de Saúde...
O dia 25 de fevereiro de 2026 ficará marcado na história do Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão —...
TJAM e Prefeitura de Maués vão formalizar cooperação para utilização de imóveis públicos em benefício da população Parceria prevê cessão administrativa de dois imóveis do Judiciário...
Novo espaço amplia estrutura, garante acessibilidade e aprimora condições de atendimento à população NOVO ARIPUANÃ (AM) – Em solenidade realizada no final da manhã deste sábado...
Promotoria acompanha execução do Plano Decenal e cobra informações sobre situação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência Com o objetivo de assegurar a efetivação de...
