Medida busca garantir um espaço com infraestrutura apropriada para o funcionamento, garantindo atendimento adequado a crianças e adolescentes Diante das condições estruturais e funcionais precárias do...
“MAIO LARANJA” – TJAM inicia mutirão de audiências em processos que tratam de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes O período de esforço...
Medida sucede denúncias do parquet sobre superlotação, precariedade estrutural e fuga registrada na unidade policial A Justiça do Estado, após atuação conjunta do Ministério Público do...
Interessados devem realizar inscrição diretamente nas unidades judiciais, conforme critérios definidos em cada edital publicado pelo TJAM. Unidades judiciais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...
Passageiros e tripulantes do navio MV Hondius começaram a ser retirados da embarcação na manhã deste domingo (10), quase um mês após um surto de hantavírus...
Comitê de Atenção à Pessoa Idosa participa da abertura da 2ª edição do curso de capacitação “Defensor Digital 60+” Iniciativa é da Defensoria Pública do...
Acordo busca assegurar a emissão de atestados com segurança, de maneira humanizada e simples Com objetivo de garantir a apuração adequada das causas de morte e...
Medida busca garantir ambiente prisional com condições humanas adequadas para encarceramento, assegurando a proteção da integridade física e moral dos presos Diante de irregularidades estruturais identificadas,...
Webinário com mais de 300 participantes marca programação da “Semana Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação” no TJAM Evento contou com quatro...
Iniciativa reúne atividades voltadas à qualidade de vida, capacitação e valorização de colaboradores de 11 a 15 de maio Com atividades online e presenciais, o Ministério...
De acordo com a denúncia, o réu Mayc Parede foi o responsável pelo homicídio que vitimou Elizeu da Paz, em novembro de 2024. O réu Mayc...
Encontro discutiu dificuldade de atendimento em unidades de saúde e necessidade de incentivos públicos à educação indígena, entre outros temas Fomentar a defesa e a conscientização...
Com foco na inclusão e combate à discriminação, MPAM adere à Rede Equidade do Senado Federal Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal Com...
Semana de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação – Atividade de conscientização sobre o tema é levada a setores do Tribunal Programação da Semana inclui apresentações...
Em Urucará, Ministério Público averigua condições de aterro sanitário do município Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal Em Urucará, Ministério Público averigua condições...
Preocupada com o crescente uso das chamadas canetas emagrecedoras – muitas vezes para fins ou formas não previstos na bula – a diretoria da Agência Nacional de Vigilância...
TJAM e órgãos parceiros promovem nova ação do PopRuaJud nesta terça-feira, com previsão de atender mais de 300 pessoas em situação de vulnerabilidade social A iniciativa...
Instituição teria recebido R$ 100 mil via termo de fomento firmado com secretaria para contratação de transporte fluvial Após constatar irregularidades na aplicação de recursos públicos...
Projeto Cidadania 60+: MP realiza encontro no Centro do Idoso, em Maués Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal Projeto Cidadania 60+: MP realiza...
Parintins recebe os projetos “Esmam nas Escolas” e “Portas Abertas” com foco na formação cidadã e jurídica Atividade no município da região do Baixo Amazonas aconteceu...
Presidente do TJAM fiscaliza obras do novo Fórum de Justiça de Japurá, no interior do estado A comitiva do TJAM esteve no município nesta quarta-feira (29/4)...
Judiciário do amazonas foi representado pelos juízes Rebeca de Mendonça Lima, Eliezer Fernandes Júnior e Luís Cláudio Cabral Chaves. O “Encontro Nacional dos Magistrados da...
Usar a tecnologia como aliada ao combate ao desperdício e à promoção do desenvolvimento sustentável. A digitalização de processos administrativos no serviço público em cidades mineiras...
TJAM intensifica ações no Mês da Adoção com audiências concentradas em abrigos de Manaus a partir de 4 de maio Iniciativa da Vara da Infância e...
Instrução mobilizou membros, servidores, residentes e estagiários para uma comunicação mais clara e acessível à população, contribuindo para efetividade da Justiça Utilizar linguagem simples para uma...
Estabelecimento, situado em Manaus, carece de melhorias estruturais, sanitárias e operacionais Diante de um cenário de insalubridade, omissão administrativa e violação dos direitos fundamentais, o Ministério...
Magistrados do TJAM são homenageados em solenidades na Assembleia Legislativa e na OAB/AM A juíza Dinah Fernandes recebeu a “Medalha Ruy Araújo”; os juízes Jorsenildo Dourado...
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, recebeu, na manhã desta quinta-feira (30), uma comitiva de vereadoras do município de Barcelos....
Promotoria destaca aumento de procedimentos relacionados a importunação sexual e orienta população sobre como denunciar Diante do número significativo de denúncias envolvendo violência sexual contra crianças...
MPAM instaura procedimento para acompanhar medidas em prol do trânsito em Maués Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal MPAM instaura procedimento para acompanhar...
