Ministério Público articula ações com Conselho da Comunidade para fortalecer ressocialização no regime semiaberto Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal Ministério Público articula...
Caso de violência doméstica entre irmãs deve ser analisado em Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Entendimento foi firmado pelas...
Faculdade Martha Falcão e UEA decidem terceiro lugar, pela manhã A Faculdade Santa Teresa e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) estão na grande final do...
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e o conselheiro Júlio Pinheiro, coordenador da Escola de Contas Públicas (ECP), participaram...
Orientação busca reforçar fiscalização e impedir a venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, durante os dias de festejo Com o objetivo de garantir a...
2º Encontro para discutir inteligência artificial, proteção de dados e decisões automatizadas inicia nesta quinta-feira (27) O evento acontece no auditório do Centro Administrativo Des. José...
Atuação preventiva busca garantir água potável, serviços essenciais e proteção às comunidades vulneráveis diante da previsão de eventos climáticos extremos Diante da previsão de condições climáticas...
Ações serão realizadas em drogarias, farmácias e supermercados para verificar o cumprimento das normas sanitárias e de proteção ao consumidor Em reunião interinstitucional realizada nesta quarta-feira...
A Fundação Amazônia Sustentável (FAS), por meio do projeto Prospera na Floresta, amplia o apoio a iniciativas de sociobioeconomia no Amazonas com duas chamadas voltadas ao...
Médico responsável por atendimento de gestante de 9 meses em trabalho de parto teria adiado decisão sobre a via a ser realizada, mesmo com necessidade de...
Projeto do TJAM em parceria com outros quatro tribunais da Região Norte é reconhecido com Selo “Judiciário Inovador”, do CNJ Trata-se do projeto Uirapuru, desenvolvido em...
Procedimento preparatório busca esclarecer causas das interrupções e verificar medidas adotadas para garantir a continuidade do serviço no município Diante de relatos de interrupções frequentes no...
A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) realizou em julho de 2026, uma missão de escuta e aproximação nas comunidades quilombolas de São João do Urucurituba, Santa Tereza...
Ministério Público reforça fiscalização e alerta para abusos nas Eleições 2026 Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal Ministério Público reforça fiscalização e alerta...
Concessionária de energia elétrica deve regularizar fornecimento do serviço em Anori Medida de urgência foi determinada pela Justiça, em ação civil pública movida pelo Ministério Público....
Competição teve início nesta segunda-feira (24), com confrontos preliminares Dois embates abriram a 22ª edição do Júri Simulado do Ministério Público do Amazonas (MPAM), nesta segunda-feira...
Vara do Meio Ambiente confirma sentença de desocupação de 11 imóveis no bairro Aparecida, em Manaus Município irá fazer vistoria sobre o cumprimento da decisão e...
Esmam destina 790 latas de leite arrecadadas em seleção de estágio para 11 instituições sociais A entrega das latas de leite será organizada pela Esmam, que...
Procedimento administrativo busca identificar as causas das falhas e cobrar medidas para regularização do serviço no município Diante de interrupções recorrentes e oscilações no fornecimento de...
Segundo denúncias, os documentos não estariam sendo disponibilizados nem digitalmente nem fisicamente Após diversas denúncias sobre dificuldades constantes no acesso a editais de processos licitatórios promovidos...
Atividade analisou casos, estratégias de atuação e uso responsável da inteligência artificial Uma oficina voltada à análise estratégica de casos e à construção de uma atuação...
Plantão Judicial dos “Juizados Maria da Penha” do TJAM é destacado por ministra Cármen Lúcia em julgamento sobre o tema Citação ocorreu durante sessão do STF...
Ações civis públicas apontam falhas graves em estruturas escolares e cobram reformas imediatas para assegurar a inclusão de alunos com deficiência Após identificar barreiras de acessibilidade...
Novas faixas de emolumentos alcançam apenas negócios imobiliários acima de R$ 1,055 milhão Mudança não criou uma nova tabela nem aumentou os valores das faixas já...
Segundo investigação, vítima e culpado mantiveram relacionamento por cerca de 20 anos, marcado por episódios de violência doméstica Com base em denúncia apresentada pelo Ministério Público...
Iniciativas visam fortalecer a cultura da paz em diferentes ambientes, bem como conscientizar sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher Criado para a resolução...
Esmam promove seminário interdisciplinar “Justiça, Poder e Sociedade na Amazônia” Evento acontecerá em 23 de outubro, das 8h às 18h, no Auditório do Centro Administrativo Desembargador...
Município já foi condenado em 2023 a apresentar cronograma de construção de aterro sanitário próprio em local adequado e obedecendo todas as legislações vigentes. Processo se...
Ação será realizada de 24 a 28 de agosto e busca ampliar a identificação por meio de exames genéticos Para ampliar o cadastro de perfis genéticos...
Violência no ambiente digital foi um dos assuntos abordados em atividade do “Projeto Maria vai à Escola” com estudantes da zona Leste Levada à Escola Municipal...
