Estado deverá pagar royalties de petróleo e gás ao Município de Itacoatiara de forma regular Os valores de diferenças dos repasses já feitos deverão ser apurados...
Comarca de Manacapuru divulga edital de chamamento para credenciamento de advogado dativo Para fazer a inscrição e o credenciamento, o profissional interessado deve estar regularmente inscrito...
MPAM instaura procedimento visando a retomada de voos comerciais em Eirunepé Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal MPAM instaura procedimento visando a retomada...
TJAM divulga calendário de atendimentos da Justiça Itinerante para o primeiro semestre de 2026 em Manaus O bairro Cidade Nova é o primeiro a receber a...
Denunciado mantinha relacionamento conjugal com adolescente há aproximadamente dois anos, tendo iniciado os abusos quando a mesma tinha entre 12 e 13 anos O Ministério Público...
Juizado da Infância e da Juventude Infracional expediu 3.451 autorizações de viagens nacionais em 2025 Unidade divulga orientações sobre documentação necessária para pedidos de autorização a...
Com atuação integrada, projetos visam elaboração de mapas e monitoramento geoespacial de áreas protegidas Atento à realidade ambiental do estado, com altos índices de queimadas e...
Imóvel apresenta risco estrutural e não oferece condições adequadas para o funcionamento do órgão Diante do risco iminente à integridade física dos conselheiros tutelares e da...
Levantamento nacional inédito mostra os 100 melhores hospitais públicos do Brasil. Embora ainda haja maior número no estado de São Paulo, onde estão concentrados 30 dos 100 melhores,...
Justiça determina que plano de saúde custeie internação de adolescente para tratamento em UTI Carência contratual alegada para negar pedido é abusiva em situação de urgência...
TJAM fica entre os quatro primeiros colocados no Ranking dos Estados com maior Eficiência do Judiciário Elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) com base em...
Arquivo Central Júlia Mourão de Brito do TJAM atende pesquisadores do Brasil e do exterior sobre documentos históricos de processos judiciais O Arquivo preserva documentos desde...
Arquivo Central do TJAM desenvolve projeto-piloto de digitalização de documentos do século XIX Em âmbito nacional, a Resolução n°. 324/2020, do CNJ, instituiu diretrizes e normas...
Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência, promulgada em 2019, estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de...
O vídeo está publicado nos canais institucionais do Tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou na última quarta-feira (31/12) um vídeo especial que...
Em 2025, mutirões da Fazenda Pública alcançaram 98% de êxito com acordos homologados no montante de R$ 4,6 milhões Com duas edições neste ano e viabilizados...
FGV e Comissão Organizadora divulgam resultado definitivo de prova oral do concurso público para juiz do TJAM 31 Dezembro 2025 Também foi divulgado o resultado preliminar...
Em todos o país foram revisados 86.071 processos de todos os tribunais; no Amazonas, a análise abrangeu 1.281 processos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Novo espaço concentra Promotorias especializadas em direitos humanos, educação, saúde pública e defesa do consumidor, fortalecendo o atendimento integrado e a presença institucional junto à sociedade...
O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado do Brasil cresceu 2,6%, com a inclusão de 1 milhão de trabalhadores, no trimestre encerrado em...
Tribunal de Justiça do Amazonas cria Subcomitê de Promoção dos Direitos das Mulheres no Poder Judiciário Medida leva em consideração resoluções do Conselho Nacional de Justiça...
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc Famílias fecha 2025 com 2.118 acordos celebrados entre as partes O quantitativo de acordos é relevante...
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas divulga balanço de atividades registrando mais de 10 mil movimentações processuais no ano de 2025 Trabalho realizado pela atual gestão da...
Divisão-Geral de Bens Judiciais Apreendidos do TJAM faz balanço das doações e descartes realizados em 2025 Os principais bens doados em 2025 foram bonés, roupas e...
Sintomas e quadros de saúde ligados ao calor provocaram quase 450 atendimentos por dia nas unidades públicas de saúde do Rio de Janeiro nos últimos três dias,...
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TJAM promove ação Natal Pet Solidário com atendimento veterinário e arrecadação de ração Além dos atendimentos, a ação resultou na arrecadação de mais de 250 quilos...
Considerada abusiva cláusula que exclui cobertura para transporte em UTI aérea de paciente em risco de vida Entendimento é da Segunda Câmara Cível do TJAM, que...
Corregedoria-Geral de Justiça divulga arrecadação recorde de cartórios sob interinidade e intervenção em 2025 no Amazonas Resultante de atos notariais e de registro realizados pelas serventias,...
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta segunda-feira (22) que o número de passageiros do Aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio...
