Desembargador Jomar Fernandes participa da cerimônia de abertura do “XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça” A cerimônia do primeiro Consepre deste ano...
A ação considera que o Conselho é órgão essencial para a formulação de políticas públicas e que a regularização do Fundo é obrigatória para o recebimento...
Audiência pública reuniu moradores e resultou em plano com metas de curto e médio prazo para regularizar o serviço na zona rural do município Após audiência...
MPAM apura regularidade de tramitação e julgamento das contas de 2020 da Prefeitura de Guajará Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal MPAM apura...
Juízes de Entrância Final interessados têm prazo de dez dias corridos para inscrição. A Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais do Amazonas divulgou dois editais para preenchimento...
Reunião discutiu a implantação de sede própria para a Dema, ampliando a capacidade estrutural e operacional no enfrentamento aos crimes ambientais O Ministério Público do Estado...
Durante fiscalização, promotoria foi informada sobre a ausência regular de diversos tipos de medicamentos Após constatar a ausência de remédios elementares na Unidade Básica de Saúde...
O dia 25 de fevereiro de 2026 ficará marcado na história do Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão —...
TJAM e Prefeitura de Maués vão formalizar cooperação para utilização de imóveis públicos em benefício da população Parceria prevê cessão administrativa de dois imóveis do Judiciário...
Novo espaço amplia estrutura, garante acessibilidade e aprimora condições de atendimento à população NOVO ARIPUANÃ (AM) – Em solenidade realizada no final da manhã deste sábado...
Promotoria acompanha execução do Plano Decenal e cobra informações sobre situação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência Com o objetivo de assegurar a efetivação de...
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas promove reunião para tratar sobre gestão de resíduos sólidos no âmbito da “Semana da Pauta Verde” Evento, instituído pelo Conselho Nacional...
Após acordo judicial para adequação dos portais da transparência não ser cumprido, MPAM aponta improbidade e pede afastamento cautelar dos gestores Em meio a um histórico...
Crimes foram cometidos entre 2020 e 2024, contra duas adolescentes, que confirmaram os delitos em depoimento No Município de Lábrea, o Ministério Público do Estado do...
Jiji e Coij participam de fiscalização da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Sambódromo e blocos de Carnaval No sábado, a coordenadora da...
Iniciativa faz parte das ações de prevenção e proteção da infância durante às comemorações do carnaval Com foco na garantia dos direitos e na proteção de...
Justiça determina atribuição de pontos a candidato em concurso da Aleam por aparente flagrante ilegalidade de questões Decisão segue entendimento de tese firmada pelo STF que...
A iniciativa visa viabilizar a regularização documental e o acesso a direitos fundamentais A situação de crianças e adolescentes estrangeiros em situação de vulnerabilidade motivou, por...
Medida busca garantir protocolos adequados de atendimento, de forma a evitar a revitimização Com o objetivo de assegurar um atendimento adequado a crianças e adolescentes vítimas...
Um estudo internacional sobre mortes por câncer no mundo estima que 43,2% dos óbitos provocados pela doença no Brasil poderiam ser evitados com medidas de prevenção, diagnóstico...
Entidades interessadas poderão ser beneficiadas com recursos de prestação pecuniária. A Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa) da Comarca de Manaus divulgou o...
Atuação ministerial em instituições de acolhimento busca reverter quadro de sobrecarga e falta de recursos O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece, em seu...
Decisão determina paralisação imediata das atividades da empresa Norte Ambiental, com multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento A Justiça do Amazonas determinou...
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas realiza reunião preparatória para o “Registre-se!”, que neste ano ocorrerá no período de 13 a 17 de abril, em Manaus Evento...
Em visita realizada dia no último dia 5, a Promotoria de Justiça local constatou diversas irregularidades no órgão Tendo em vista a atual situação do Conselho...
Plano Estratégico do MPAM para o quadriênio 2026-2029 é aprovado pelo Colégio de Procuradores de Justiça Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal Plano...
Em julgamento de mandado de segurança, Câmaras Reunidas anulam parcialmente ato da Câmara Municipal de Manaus sobre concursos públicos Concessão da segurança abrange impetrantes de três...
TJAM e Governo do Amazonas aderem à Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional A iniciativa fortalece as ações de reintegração social no...
Os trabalhadores nascidos em janeiro que ganharam até R$ 2.766 com carteira assinada em 2024 recebem nesta segunda-feira (16) o abono salarial . Neste primeiro lote,...
Decisão do TJAM determina suspensão da retirada de vendedores ambulantes em avenidas do bairro Cidade Nova, em Manaus Medida refere-se ao cumprimento de sentença em ação...
