Processo eleitoral terá inscrições abertas de 3 a 7 de agosto e eleição em 1º de setembro, quando os membros do MPAM escolherão os três nomes...
Comarcas do interior divulgam portarias sobre participação de crianças e adolescentes em eventos Pais e promotores devem observar orientações de cada unidade judicial. As Comarcas...
Investigação apura indícios de falhas no planejamento do certame, possível superdimensionamento de quantitativos e inconsistências no edital para aquisição de materiais didáticos O Ministério Público do...
Últimos 12 meses tiveram reforço no número de servidores e membros, criação de Centros de Apoio Operacional, Grupos de Atuação e Promotorias Neste 134º aniversário do...
TJAM disponibiliza cartilha com orientações para prevenção e proteção de magistradas e servidoras em situação de violência doméstica Material orienta sobre acolhimento, medidas de proteção, canais...
Medida foi tomada após Promotoria local identificar persistência nos atrasos salariais, apesar de resposta do Executivo informando regularização da folha de pagamento Diante de um cenário...
MPAM instaura inquérito civil para apurar danos ambientais após vazamento de gás estireno em Manaus Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal MPAM instaura...
Corregedoria-Geral de Justiça formaliza entrega de segundas vias de certidões a custodiados da Unidade Prisional de Tabatinga no âmbito do “Registre-se!” A entrega dos registros civis...
Ministério Público solicita aplicação de multa diária, inclusão do prefeito na ação e realização de perícia independente, após constatar que a maior parte das determinações judiciais...
O acesso a serviços de saúde avançou em comunidades ribeirinhas de Eirunepé (localizado a 1.163 km de Manaus), no interior do Amazonas. Entre março e junho...
Inspeção ministerial constatou irregularidades como interdição de banheiros adaptados para pessoas com deficiência, desabamento parcial da laje e produtos alimentícios vencidos Após constatadas diversas irregularidades durante...
Casamento coletivo celebra a união de 66 casais em Tabatinga como parte da programação do “Registre-se!” Integrada aos objetivos sociais do “Registre-se!”, a cerimônia beneficiou 66...
Objetivo é sanar falhas estruturais, reforçar a segurança da unidade e suprir a falta de efetivo e de equipamentos não letais Com base em relatórios de...
MPAM adere ao projeto “Chama o VAAR”, iniciativa nacional para fortalecer a educação básica Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal MPAM adere ao...
A Lei da Reciprocidade não deve ser interpretada como uma medida de retaliação aos Estados Unidos, mas como um instrumento para corrigir uma situação considerada injusta...
Nova regulamentação simplifica convênios, reduz burocracia e mantém direitos dos estagiários e contratos já vigentes Por meio do Regulamento de Adesão nº 001/2026, o Ministério Público...
Em Tabatinga, na região do Alto Solimões, Corregedoria-Geral de Justiça e órgãos parceiros dão início a nova edição do “Registre-se!” Neste ano de 2026, Tabatinga é...
Inspeção do Conselho Regional de Farmácia identificou falhas sanitárias, estruturais e na assistência farmacêutica da unidade hospitalar e da Central de Abastecimento Farmacêutico do município Buscando...
Justiça condena quatro réus acusados de extorsão, roubo e uso de documento falso Conforme a denúncia do MPAM, crime ocorreu em agosto de 2025, quando a...
Provimento regulamenta e uniformiza o atendimento a partes e advogados por juízes e servidores do 1.º Grau da Justiça Estadual Provimento foi elaborado e publicado pela...
Promotoria local encaminhou recomendação à prefeitura e propôs termo de ajustamento de conduta No âmbito do projeto nacional “Sede de Aprender”, o Ministério Público do Amazonas...
TJAM marca para 11/8 a votação para formação da lista tríplice do processo de preenchimento de vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional, na classe dos advogados...
Recomendação orienta município a realizar concurso público ou processo seletivo simplificado, conforme determina a Constituição Federal, e estabelece prazo para adoção de providências Diante de indícios...
Ministério Público requer cumprimento de decisão para garantir aposentadoria especial a servidores com deficiência Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal Ministério Público requer...
A feminista Carolline Sardá (Psol) acaba de assumir uma cadeira como deputada estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) por um período de 120 dias,...
Instrumento é responsável por estabelecer diretrizes, metas e ações para o atendimento e promoção da cidadania de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas Diante da ausência...
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e órgãos parceiros promoverão nova edição do “Registre-se!” a partir da próxima segunda-feira em Tabatinga Mutirão de combate ao sub-registro civil...
Concorrência eletrônica selecionará empresa responsável pelos projetos executivos e pela construção do complexo Proporcionando maior eficiência administrativa, economia de recursos e melhores condições de atendimento à...
Dando continuidade às ações para fortalecer a alfabetização e a aprendizagem nos anos iniciais da educação básica, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nesta...
Uma das principais organizações dedicadas à conservação da Amazônia, ao fortalecimento da sociobioeconomia e à promoção da qualidade de vida em comunidades tradicionais, a Fundação Amazônia...
