Magistrados do TJAM se destacam com aprovação de enunciados durante o 1.º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, realizado nesta semana, em Brasília A...
Secretaria de Planejamento apresenta resultados positivos e novos macrodesafios para gestão Áreas de governança e transparência foram destaque nos indicadores do TJAM. A Secretaria de Planejamento...
Sete réus foram condenados pela Justiça; líder da organização recebeu pena de 28 anos de reclusão em regime fechado Na última terça-feira (16/12), o Ministério Público...
Unidade apresentava uma série de irregularidades em inspeções iniciais Após instauração de procedimento pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a unidade do Centro de...
Representantes da CGJ/AM participam de apresentação de diagnóstico de litigância abusiva no Judiciário, em evento no CNJ A “Apresentação do Diagnóstico sobre o Enfrentamento da Litigância...
Arsepam revoga restrições a direitos de vulneráveis no transporte fluvial, após atuação do MP Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal Arsepam revoga restrições...
Laboratório médico apresenta problemas como ausência de banheiro adequado, depósito de perfurocortantes, lençol de maca e geladeira para acondicionamento de medicação Como desdobramento de uma inspeção...
Tribunal de Justiça do Amazonas é premiado pelo TCE/AM com Selo Diamante em Transparência Pública O Diamante é o ní9vel mais elevado de transparência pública nos...
Encontro discutiu balanço das metas do plano vigente e diretrizes para a política educacional do município Representado pela Promotoria de Justiça de Manaquiri, o Ministério Público...
Procedimento busca garantir a continuidade dos serviços essenciais diante da anulação de processo seletivo Com o objetivo de evitar demissões em massa que possam causar graves...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a saída de Celso Sabino do Ministério do Turismo ao final da reunião ministerial nesta quarta-feira (17),...
Em reconhecimento ao bom desempenho em transparência pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) premiou, na manhã desta quinta-feira (18), órgãos estaduais e municipais que...
Tribunal de Justiça do Amazonas avança na elaboração do Plano de Contingência Socioambiental A próxima reunião do grupo de trabalho responsável pela elaboração do plano está...
Apresentação musical contou com participação da Amazonas Filarmônica e do Coral Amazonas Em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público, celebrado neste domingo (14/12), o Ministério...
Posto de atendimento do município, que também atende população de Codajás, apresentava risco de paralisação dos serviços Após atuação do Ministério Público do Estado do Amazonas...
Mais de 1.300 servidores e magistrados do TJAM concluem o curso “Jurisdição Humanizada: Desafios e Práticas na Proteção de Idosos e Pessoas com Deficiência” Com carga...
Nova versão elimina problemas antigos, reorganizando totalmente a experiência digital do usuário Com o propósito de oferecer à sociedade um ambiente digital mais organizado, eficiente e...
Medida exige ações urgentes diante de falhas críticas no abastecimento de água, esgoto e drenagem no município Com o objetivo de promover e garantir políticas públicas...
Ação garantiu escuta qualificada a pessoas idosas e orientações sobre prestação de contas dos curadores Na manhã desta sexta-feira (12/12), o Ministério Público do Amazonas (MPAM)...
TJAM e Seap realizam solenidade de encerramento e certificação do “4.º Curso de Formação de Facilitadores de Justiça Restaurativa” Iniciativa é resultado de Acordo de Cooperação...
Última edição do ano contemplou alunos do programa “Acelera Brasil” Na última edição de 2025 do projeto “Sementes do Futuro”, o Ministério Público do Estado do...
MPAM realiza visitas institucionais e reuniões com órgãos da rede de proteção social de Urucará Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal MPAM realiza...
TJAM realiza julgamento histórico do primeiro processo do “Massacre do Compaj” e condena os réus após cinco dias de sessão O julgamento marca o início da...
Dados do Ministério da Saúde, divulgados em outubro deste ano, mostram que a sífilis continua em ritmo acelerado de crescimento no Brasil, acompanhando uma tendência mundial....
Foram 306 representantes das equipes da capital e 157 do interior. “Renove. Realize. Inspire. Construa um Novo Ciclo de Oportunidades”, o evento de encerramento...
Decisão judicial rejeita Acordo proposto pelo Ministério Público e caso de blogueira segue para Sentença A blogueira é ré acusada de homicídio culposo pela morte do...
Ação busca garantir condições adequadas de atendimento à crianças e adolescentes, além de condições dignas de trabalho aos funcionários Diante da precariedade estrutural do prédio do...
Reunião com Creas e Cras alinhou protocolos e fluxos de atendimento para a população LGBTQIAPN+, mulheres, idosos, crianças e adolescentes Com o objetivo de alinhar políticas...
Justiça declara nulo contrato de empréstimo ocorrido por meio de “golpe da falsa central de atendimento” No caso, foi reconhecida falha na prestação de serviço, cujos...
Procedimento administrativo fiscaliza a execução da iniciativa, voltada à capacitação de profissionais do transporte coletivo Com o objetivo de aprimorar o atendimento a pessoas com mobilidade...
