Corregedor-geral de Justiça do Amazonas reúne-se com magistrados do 1.º Grau na segunda edição do “Ciclo de Diálogos Institucionais”, organizado pela CGJ-AM Na reunião, o desembargador...
Comarcas do interior do AM divulgam regulamentação sobre participação de crianças e adolescentes em eventos de Carnaval Objetivo é orientar sobre organização, controle e proteção do...
Eixo reúne sete grupos temáticos nacionais e integra a reestruturação aprovada em reunião colegiada do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público...
Nesta edição, serão laureadas 26 pessoas que contribuíram de forma relevante com as atividades da Ejud. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do...
Iniciativa visa promover inclusão para pessoas com deficiência e conta com o apoio da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) Na manhã desta quarta-feira (11/02), o...
Investigação aponta manutenção de até quatro vínculos simultâneos, totalizando 100 horas semanais de jornada Uma ação por improbidade administrativa foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado...
Coordenadoria da Mulher do TJAM divulga campanha “Não é Não”, alertando sobre o assédio e importunação no período de Carnaval A campanha atende ao “Protocolo Não...
MP abre cadastro de voluntariado para facilitadores em Justiça Restaurativa e mediadores extrajudiciais Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal MP abre cadastro de...
Ação, que mobilizou cinco membros do parquet e a equipe do Departamento de Investigação sobre Narcóticos (Denarc), visa fortalecer o combate ao crime organizado Com foco...
O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (12), um investimento de R$ 131,9 milhões para recuperar e ampliar a rede de cuidados de saúde pública nos 11...
Em Nova Olinda do Norte, juiz do TJAM faz palestra para estudantes na programação da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência Palestra integra a...
Inspeções realizadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, em 2018 e 2022, evidenciaram diversas irregularidades na Cidade Garantido A Justiça atendeu ao pedido de tutela...
Em Anori, juiz se reúne com representantes de vários órgãos para esclarecer sobre portaria que trata da participação de crianças e adolescentes em eventos como o...
Instrumento permite ao órgão a resolução de crimes sem violência priorizando a responsabilização do autor e a reparação do dano Criado como um instrumento de racionalização...
Central de Precatórios reúne-se com representantes de órgãos estaduais para tratar sobre programação de pagamentos de precatórios Reunião aconteceu na Sede do Tribunal e foi conduzida...
Irregularidades estruturais graves colocam em risco alunos e servidores da Escola Estadual Maria Almeida do Nascimento Após denúncias de pais e responsáveis sobre graves irregularidades estruturais...
Presente na lista das 100 melhores ONGs do país, a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) completa, neste domingo, 8 de fevereiro, 18 anos de atuação. Atualmente, são...
Entre janeiro e agosto de 2025, 1.385 ocorrências de trânsito foram registradas, a maior parte envolvendo motocicletas O registro de graves infrações e irregularidades no trânsito...
TJAM participa do Seminário Internacional sobre direitos fundamentais promovido pelo TCE-AM Vice-presidente da Corte, desembargador Airton Gentil representou o Tribunal; durante a programação do evento houve...
Em evento em Guarulhos (SP), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse neste domingo (8) que o programa Move Brasil liberou aproximadamente R$...
Em nova edição do “Ciclo de Diálogos Institucionais”, corregedor-geral de Justiça do Amazonas reúne-se com delegatários representantes de cartórios da capital e do interior Conduzido pelo...
Promotoria acompanha adoção de protocolos e práticas institucionais, com ênfase na implementação do formulário Rogéria Para garantir o respeito à identidade, à dignidade e aos direitos...
Ministério Público realiza reunião interinstitucional com o Poder Legislativo de São Sebastião do Uatumã Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal Ministério Público realiza...
TJAM e demais órgãos parceiros assinam portaria conjunta que regula autorizações para a realização de eventos carnavalescos Assinatura aconteceu durante evento organizado pelo Governo do Estado...
Segundo a promotoria local, alteração gerou reflexos na continuidade, celeridade e efetividade das apurações locais, inclusive em demandas urgentes de polícia judiciária Com o objetivo de...
Local conta com galeria de ouvidores-gerais e brinquedoteca para crianças A partir desta quinta-feira (05/02), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) passa a contar com um...
Esmam lança curso de atualização “Direito Eleitoral – Perspectivas para as eleições 2026” Curso será realizado no período de 23 a 27 deste mês de fevereiro....
Em 2025, 200 atendimentos foram afetados pela ausência de profissionais Denúncias relacionadas ao atendimento no Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira (HGuSGC) motivaram o...
Presidente do TJAM visita canteiro de obras do novo prédio do Fórum de Justiça “Mário Verçosa”, em Aparecida Unidade moderna, com sete pavimentos e 80% de...
Inspeções apontaram superlotação e falhas estruturais, com risco à integridade de custodiados e servidores Depois de fiscalizar as condições estruturais e funcionais da 62ª Delegacia Integrada...
