TJAM promove ação Natal Pet Solidário com atendimento veterinário e arrecadação de ração Além dos atendimentos, a ação resultou na arrecadação de mais de 250 quilos...
Considerada abusiva cláusula que exclui cobertura para transporte em UTI aérea de paciente em risco de vida Entendimento é da Segunda Câmara Cível do TJAM, que...
Corregedoria-Geral de Justiça divulga arrecadação recorde de cartórios sob interinidade e intervenção em 2025 no Amazonas Resultante de atos notariais e de registro realizados pelas serventias,...
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta segunda-feira (22) que o número de passageiros do Aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio...
Magistrados do TJAM se destacam com aprovação de enunciados durante o 1.º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, realizado nesta semana, em Brasília A...
Secretaria de Planejamento apresenta resultados positivos e novos macrodesafios para gestão Áreas de governança e transparência foram destaque nos indicadores do TJAM. A Secretaria de Planejamento...
Sete réus foram condenados pela Justiça; líder da organização recebeu pena de 28 anos de reclusão em regime fechado Na última terça-feira (16/12), o Ministério Público...
Unidade apresentava uma série de irregularidades em inspeções iniciais Após instauração de procedimento pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a unidade do Centro de...
Representantes da CGJ/AM participam de apresentação de diagnóstico de litigância abusiva no Judiciário, em evento no CNJ A “Apresentação do Diagnóstico sobre o Enfrentamento da Litigância...
Arsepam revoga restrições a direitos de vulneráveis no transporte fluvial, após atuação do MP Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal Arsepam revoga restrições...
Laboratório médico apresenta problemas como ausência de banheiro adequado, depósito de perfurocortantes, lençol de maca e geladeira para acondicionamento de medicação Como desdobramento de uma inspeção...
Tribunal de Justiça do Amazonas é premiado pelo TCE/AM com Selo Diamante em Transparência Pública O Diamante é o ní9vel mais elevado de transparência pública nos...
Encontro discutiu balanço das metas do plano vigente e diretrizes para a política educacional do município Representado pela Promotoria de Justiça de Manaquiri, o Ministério Público...
Procedimento busca garantir a continuidade dos serviços essenciais diante da anulação de processo seletivo Com o objetivo de evitar demissões em massa que possam causar graves...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a saída de Celso Sabino do Ministério do Turismo ao final da reunião ministerial nesta quarta-feira (17),...
Em reconhecimento ao bom desempenho em transparência pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) premiou, na manhã desta quinta-feira (18), órgãos estaduais e municipais que...
Tribunal de Justiça do Amazonas avança na elaboração do Plano de Contingência Socioambiental A próxima reunião do grupo de trabalho responsável pela elaboração do plano está...
Apresentação musical contou com participação da Amazonas Filarmônica e do Coral Amazonas Em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público, celebrado neste domingo (14/12), o Ministério...
Posto de atendimento do município, que também atende população de Codajás, apresentava risco de paralisação dos serviços Após atuação do Ministério Público do Estado do Amazonas...
Mais de 1.300 servidores e magistrados do TJAM concluem o curso “Jurisdição Humanizada: Desafios e Práticas na Proteção de Idosos e Pessoas com Deficiência” Com carga...
Nova versão elimina problemas antigos, reorganizando totalmente a experiência digital do usuário Com o propósito de oferecer à sociedade um ambiente digital mais organizado, eficiente e...
Medida exige ações urgentes diante de falhas críticas no abastecimento de água, esgoto e drenagem no município Com o objetivo de promover e garantir políticas públicas...
Ação garantiu escuta qualificada a pessoas idosas e orientações sobre prestação de contas dos curadores Na manhã desta sexta-feira (12/12), o Ministério Público do Amazonas (MPAM)...
TJAM e Seap realizam solenidade de encerramento e certificação do “4.º Curso de Formação de Facilitadores de Justiça Restaurativa” Iniciativa é resultado de Acordo de Cooperação...
Última edição do ano contemplou alunos do programa “Acelera Brasil” Na última edição de 2025 do projeto “Sementes do Futuro”, o Ministério Público do Estado do...
MPAM realiza visitas institucionais e reuniões com órgãos da rede de proteção social de Urucará Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal MPAM realiza...
TJAM realiza julgamento histórico do primeiro processo do “Massacre do Compaj” e condena os réus após cinco dias de sessão O julgamento marca o início da...
Dados do Ministério da Saúde, divulgados em outubro deste ano, mostram que a sífilis continua em ritmo acelerado de crescimento no Brasil, acompanhando uma tendência mundial....
Foram 306 representantes das equipes da capital e 157 do interior. “Renove. Realize. Inspire. Construa um Novo Ciclo de Oportunidades”, o evento de encerramento...
Decisão judicial rejeita Acordo proposto pelo Ministério Público e caso de blogueira segue para Sentença A blogueira é ré acusada de homicídio culposo pela morte do...
