Visitas constataram o funcionamento adequado e de boa qualidade das serventias do município No exercício de suas atribuições constitucionais, o Ministério Público do Estado do Amazonas...
A aldeia Guarani Tekoá Pindó Mirim, localizada em Itapuã, distrito de Viamão (RS), denuncia o que classifica como uma série de irregularidades no processo de licenciamento...
Automatização de procedimentos impulsiona tramitações processuais nas Unidades de Processamento Judicial do TJAM Utilização de bots – softwares automatizados que executam tarefas repetitivas – para dar...
Ação integra o Projeto Travessia 2.0, que visa monitorar a qualidade de vida dessa população na rede prisional e criar políticas públicas para reinserção social Na...
Acompanhamento busca assegurar estabilidade no fornecimento de energia e redução de impactos ambientais Em continuidade às medidas adotadas para garantir a interligação dos municípios de Silves...
Vencedora do Eixo Temático I, voltado à composição pré-processual de conflitos na saúde pública e suplementar, a CRELS-AM atua de forma integrada com órgãos do sistema...
Organizações interessadas em participar do edital “Prospera Sociobio”, que selecionará seis redes amazônicas para a criação de Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia, poderão conhecer mais detalhes...
Ministério Público apura falhas no Portal da Transparência de Eirunepé Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal Ministério Público apura falhas no Portal da...
Equipe do núcleo abriu 2026 com reunião que avaliou positivamente o desempenho do ano anterior Com apresentação de dados de produtividade do ano anterior, reflexões sobre...
Corregedoria-Geral de Justiça atualiza diretrizes e procedimentos para a transferência e o recambiamento de pessoas presas entre estabelecimentos prisionais no Amazonas Documento foi publicado no caderno...
Unidade atende tanto aos moradores de Tefé como pacientes de municípios vizinhos, o que reforça a necessidade de garantir seu funcionamento adequado Tendo em vista a...
Com serviço inacabado, local conta com materiais espalhados pelas salas e rede elétrica inadequada Em inspeção realizada nesta quinta-feira (15/01), o Ministério Público do Amazonas (MPAM)...
Featured Justiça condena a mais de 100 anos de prisão dois réus julgados pelo ‘Massacre do Compaj” 19 Janeiro 2026 Submetidos a júri popular em dezembro...
Edificação se encontra em estado de abandono e estágio avançado de deterioração Após inspeção em obra inacabada de reforma da Escola Estadual Gilberto Mestrinho, em Nhamundá,...
Cerimônia celebra esforços dos profissionais da educação e da saúde nas escolas, situadas em zona afastada da cidade Em Amaturá, o Ministério Público do Estado do...
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou neste domingo (18) que cerca de 1,1 milhão de profissionais que atuam na atenção primária à saúde de todo o...
Remuneração será feita de acordo com a atividade desenvolvida e prevista em resolução do TJAM. As Comarcas de Urucará e de Itapiranga, a 5.ª Vara...
Obras de reforma do Fórum Desembargador Azarias Menescal avançam com previsão de entrega para maio deste ano Localizado na zona Leste da capital, o fórum terá sua...
Iniciativa reforça estratégias para ampliar a vacinação infantojuvenil no Amazonas Com foco na ampliação da cobertura vacinal infantojuvenil no estado, o Ministério Público do Estado do...
Professores denunciaram ausência de repasse dos valores correspondentes ao ano de 2025 No município de Maraã, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou notícia...
Em Itacoatiara/AM, Justiça condena pai por estupro das duas filhas a mais de 66 anos de prisão Preso preventivamente desde março de 2025, o réu não...
O pedido visa garantir que não haja retrocesso ambiental e perpetuação da degradação da orla Nesta terça-feira (13/01), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM)...
Iniciativa acompanha melhoria de sites institucionais e destaca a importância da inclusão digital Com foco na ampliação do acesso à informação e da inclusão social, o...
Comitê de Integridade do TJAM articula parceria com a Polícia Militar do Amazonas para desenvolvimento de termo de cooperação técnica Reunião fortalece a difusão de...
Medida solicita respostas de secretaria municipal, prefeitura, Ipaam e Ciama Em prol do cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Ministério Público do Estado do...
Sistema visa assegurar a comunicação direta em inquéritos policiais e procedimentos investigativos de primeiro grau A implementação de um sistema automatizado de tramitação investigativa no 1º...
O Brasil destinou cerca de R$ 2,2 bilhões em 2025 para a quitação de contribuições obrigatórias a organismos internacionais, informou nesta quinta-feira (15), em Brasília, o...
TJAM sediará, em abril, o Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios A última vez que Manaus sediou a reunião da Câmara Nacional de Gestores...
Decisão determina recuperação de mais de 454 hectares de floresta e pagamento de R$ 7,3 milhões em indenização por danos ambientais O Poder Judiciário do Estado...
Encontro contou com a presença dos voluntários que o compõem, entre membros e servidores Nesta quinta-feira (08/01), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou,...
