A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) encerrou sua participação na COP30 com uma programação ampla e estratégica, que mobilizou povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas, juventudes, cientistas, artistas, gestores...
“Projeto Maria Acolhe” – Mulheres com medida protetiva participam de atividade promovida pelos “Juizados Maria da Penha” e pela Defensoria Pública Integrando a programação da 31.ª...
Belém (PA), novembro de 2025 — Após mais de 1.600 quilômetros navegados pelo Rio Amazonas, aproximadamente 90 atividades e milhares de pessoas mobilizadas ao longo do...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi convidado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para participar do 2º Encontro Nacional de Alta Gestão em Políticas...
Membros do Comitê Gestor Permanente de Precatórios reúnem-se para alinhar plano de trabalho Com representantes do TJAM, TRF1 e TRT11, o Comitê tem, entre suas atribuições, promover...
Como agência implementadora, FAS apoia o fortalecimento de políticas públicas definidas por governos A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) consolidou, durante a COP30, um conjunto de parcerias...
A arrecadação total de tributos federais somou R$ 261,9 milhões em outubro, o maior valor já registrado para o mês. O resultado representa expansão real (acima...
TJAM pauta 2.152 audiências para a última edição deste ano da “Semana Justiça pela Paz em Casa” O período de esforço concentrado acontece de 24 a...
No mesmo processo, a mãe da criança também foi condenada pelo crime de maus-tratos. Em julgamento realizado na segunda-feira (17/11), no Fórum de Justiça Ministro...
Em Lábrea, acordo de cooperação viabilizado pela Justiça Estadual garante a interligação de maternidade pública e cartório para impulsionar expedições de certidões de nascimento Um acordo...
O primeiro Instituto Tecnológico de Emergência do país, o hospital inteligente do Sistema Único de Saúde (SUS), será construído no Hospital das Clínicas da Faculdade de...
Esmam entrega livros arrecadados durante os eventos aos projetos socioeducativos do Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM) O objetivo da...
para mais fotos da solenidade clique aqui Sob a condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, nesta sexta-feira (14),...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abriu, nesta segunda-feira, 17, o Curso Internacional de Auditoria Ambiental no Contexto do Controle Externo, reunindo servidores da...
Equipe do TJAM visita quilombo localizado na Praça 14 e projeta ação da Justiça Itinerante para atender a comunidade Iniciativa está alinhada às diretrizes da Resolução...
Chamada pública é a primeira ação do projeto “Sociobioeconomia na Amazônia” O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lança, em parceria com...
Justiça Estadual divulga balanço da “20.ª Semana Nacional da Conciliação” que atendeu a mais de 19,3 mil pessoas e cujos acordos homologados resultaram em mais de...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abriu, nesta segunda-feira, 17, o Curso Internacional de Auditoria Ambiental no Contexto do Controle Externo, reunindo servidores da...
Estão abertas as inscrições para webinário “Acesso à Justiça e Comunidades Quilombolas”, promovido pela Ejud O evento objetiva apresentar a “Política Judiciária Nacional de Atenção às...
O Pix completa cinco anos neste domingo (16) como o principal método de pagamento do país. Lançado pelo Banco Central em novembro de 2020, o meio de pagamentos digital...
Parceria entre Juizados Maria da Penha e projeto de pesquisa da Ufam leva orientações sobre relacionamento abusivo e igualdade de gênero a estudantes de escola estadual...
Na região do Alto Solimões, equipe do Poder Judiciário Estadual realiza correição na Vara Única de Santo Antônio do Içá e visita técnica a Tonantins Equipe...
Expedição fluvial reúne lideranças tradicionais, pesquisadores, juventudes e artistas para diálogos, oficinas e apresentações culturais O Banzeiro da Esperança, que partiu ontem de Manaus, chegou a...
para mais fotos da solenidade clique aqui Sob a condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, nesta sexta-feira (14),...
Deslocamento interestadual de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte não têm incidência de ICMS Entendimento é de que se não há venda e compra, mas mera...
Com programação nas zonas Azul e Verde da COP30, a FAS reforça o compromisso com o desenvolvimento sustentável que valoriza comunidades, biodiversidade e economia da floresta...
TJAM abre programação alusiva ao Mês da Consciência Negra com exposição “Amazônia Preta em Movimento” A mostra, que envolve os trabalhos de 10 artistas locais, pode...
Belém (PA), novembro de 2025 — Finalizou hoje (10 de novembro) a Carta da Aliança dos Povos Guardiões da Amazônia, construída durante a expedição “Banzeiro da...
A Sociedade Brasileira de Pediatria manifestou em uma nota pública “grande preocupação” com o Projeto de Decreto Legislativo 3/2025, aprovado na Câmara dos Deputados, que suspende uma...
Servidores e magistrados, incluindo os aposentados e pensionistas, devem apresentar comprovante atualizado para manutenção do auxílio e assistência à saúde Prazo deve ser cumprido para evitar...
